Transcorrido lapso temporal superior a cinco anos, a partir do trânsito em julgado da última decisão proferida em sede de reclamação, a qual culminou com a r...

31444|Direito Processual Civil|superior

2023

FGV

Transcorrido lapso temporal superior a cinco anos, a partir do trânsito em julgado da última decisão proferida em sede de reclamação, a qual culminou com a rejeição do pedido, atentou o autor para a existência de novas provas que, se fossem apresentadas no processo primitivo, alterariam a sorte daquela lide. Desse modo, o autor ajuizou uma nova reclamação, pleiteando o rejulgamento da causa originária com base nas novas provas obtidas. Agirá corretamente o juiz da causa se:

A
receber a petição inicial da reclamação, determinando a citação da parte ré;
B
determinar o desarquivamento da reclamação originária;
C
indeferir a petição inicial da reclamação, devido ao óbice da coisa julgada;
D
receber a petição inicial da segunda reclamação como ação rescisória;
E
receber a petição inicial da segunda reclamação como querela nullitatis.

Ver todas as questões desta prova