Impedir ou dificultar o acesso de pessoa idosa a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou, por qualquer outro meio ou instrum...

31387|ECA|superior

DPE-RS Analista - Área de Apoio Especializado - Assistência Social

2023

FGV

Impedir ou dificultar o acesso de pessoa idosa a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou, por qualquer outro meio ou instrumento necessário, ao exercício da cidadania, por motivo de idade constitui:

A
infração leve;
B
delito grave;
C
preconceito;
D
injúria;
E
crime em espécie.

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