Rui tem 82 anos de idade e está de posse de suas faculdades mentais. Recentemente ele descobriu que tem uma doença degenerativa e resolveu iniciar um tratame...

31384|ECA|superior

DPE-RS Analista - Área de Apoio Especializado - Assistência Social

2023

FGV

Rui tem 82 anos de idade e está de posse de suas faculdades mentais. Recentemente ele descobriu que tem uma doença degenerativa e resolveu iniciar um tratamento alternativo, mas seus filhos não concordam. Perante o Estatuto da Pessoa Idosa:

A
à pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde;
B
os filhos de Rui são seus responsáveis legais e devem decidir por ele, uma vez que Rui tem mais de 80 anos;
C
Rui poderá escolher livremente seu tratamento, desde que reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina;
D
caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento da pessoa idosa direcionar o melhor tratamento;
E
o Conselho Municipal da Pessoa Idosa tem competência para atuar e arbitrar nessa situação.

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