Serafim assumiu o cargo de defensor público em uma cidade do interior do Brasil. Para se locomover, ele necessita fazer uso de cadeira de rodas, e, ao chegar...

31381|Direitos Humanos|superior

DPE-RS Analista - Área de Apoio Especializado - Assistência Social

2023

FGV

Serafim assumiu o cargo de defensor público em uma cidade do interior do Brasil. Para se locomover, ele necessita fazer uso de cadeira de rodas, e, ao chegar ao Fórum da cidade, descobriu que não havia rampas para acesso às dependências do edifício. Ao solicitar ajuda, foi-lhe informado que a sala de audiências fica no terceiro andar. Não há elevador e as escadas são estreitas, impedindo o trânsito da cadeira de rodas. Tendo em vista situações como essa, o Estatuto da Pessoa com Deficiência preconiza que:

A
somente os Fóruns das capitais são obrigados a oferecer acessibilidade para pessoas com deficiência;
B
o poder público deve assegurar o acesso da pessoa com deficiência à justiça, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas;
C
a Prefeitura da cidade deve iniciar obras de acessibilidade imediatamente, e o trabalho será realizado na modalidade remota durante as obras;
D
as audiências serão transferidas para o andar térreo até que as condições de acessibilidade sejam providenciadas;
E
a pessoa com deficiência deverá ser transferida para trabalhar em local onde haja acessibilidade.

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