Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

João foi o preso em flagrante em razão da prática de crime contra o patrimônio. Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar federal nº ...


31360|Direito Penal|superior

João foi o preso em flagrante em razão da prática de crime contra o patrimônio. Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar federal nº 80/1994, é correto afirmar que o delegado de polícia:

  • A

    deve comunicar à Defensoria Pública, em até 48 horas, a prisão de João, caso este último o solicite;

  • B

    deve comunicar imediatamente à Defensoria Pública a prisão de João, caso este último não constitua advogado;

  • C

    deve comunicar à Defensoria Pública, em até 48 horas, a prisão de João, quer constitua advogado, quer não;

  • D

    pode comunicar à Defensoria Pública a prisão de João, ainda que este último não formule requerimento nesse sentido, caso constate a sua hipossuficiência;

  • E

    deve comunicar à Defensoria Pública a prisão de João, imediatamente após  a conclusão do inquérito policial, caso o preso tenha se considerado hipossuficiente ao ser ouvido.