Considere os seguintes cargos: I. Procurador-Geral da República. II. Procurador-Geral de Justiça. III. Ministro do Supremo Tribunal Federal. IV. Ministro do ...
Considere os seguintes cargos:
I. Procurador-Geral da República.
II. Procurador-Geral de Justiça.
III. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
V. Presidente da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos indicados APENAS em