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No tocante aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,


31151|Direito Constitucional|médio

No tocante aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,

  • A

    a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

  • B

    o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

  • C

    a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 10 anos de idade em creches e pré-escolas.

  • D

    a jornada de 6 horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

  • E

    a proteção em face da automação, na forma da lei.