No processo “A” há determinação judicial para busca e apreensão da arma de um delito, supostamente cometido pelo irmão de Vera. Em posse do mandado de busca ...

31146|Direito Constitucional|médio

MPE-PB Técnico Ministerial – Sem Especialidade

2015

FCC

No processo “A” há determinação judicial para busca e apreensão da arma de um delito, supostamente cometido pelo irmão de Vera. Em posse do mandado de busca e apreensão da arma, policiais pretendem entrar na casa de Vera. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal,

A
não é permitida a entrada, sem o consentimento de Vera, uma vez que a casa é asilo inviolável do indivíduo.
B
é permitida a entrada, sem o consentimento de Vera, apenas durante o dia.
C
é permitida a entrada, sem o consentimento de Vera, durante o dia ou durante a noite.
D
somente será permitida a entrada sem o consentimento de Vera se ela for previamente avisada com antecedência de 24 horas e a mesma não permitir a entrada.
E
somente será permitida a entrada sem o consentimento de Vera se ela for previamente avisada com antecedência de 48 horas e a mesma não permitir a entrada.

Ver todas as questões desta prova