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A respeito do direito à assistência jurídica gratuita, assinale a afirmativa INCORRETA.


31057Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Constitucional|superior

A respeito do direito à assistência jurídica gratuita, assinale a afirmativa INCORRETA.

  • A

    A Constituição Federal de 1988 foi a primeira a substituir a expressão “assistência judiciária” por “assistência jurídica”.

  • B

    A assistência jurídica gratuita é considerada pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental.

  • C

    Tanto as pessoas naturais quanto as pessoas jurídicas podem fazer jus à assistência jurídica gratuita, desde que comprovem insuficiência de recursos.

  • D

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, a assistência jurídica gratuita, quando pública, deve ser prestada exclusivamente pela Defensoria Pública.

  • E

    Apenas fazem jus à assistência jurídica gratuita aqueles que comprovarem insuficiência de recursos econômicos.

    A respeito do direito à assistência jurídica gratuita, as...