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Marque a assertiva INCORRETA acerca da Teoria Geral do Procedimento:


31049|Direito Processual Penal|superior

Marque a assertiva INCORRETA acerca da Teoria Geral do Procedimento:

  • A

    Aplica-se a todos os processos o procedimento comum, salvo disposição legal em contrário.

  • B

    O procedimento ordinário aplica-se aos processos que têm como objeto crime doloso contra a vida.

  • C

    O procedimento sumaríssimo aplica-se aos processos que têm como objeto infração penal de menor potencialmente ofensivo.

  • D

    O procedimento sumário aplica-se aos processos que têm como objeto crime cuja pena máxima cominada é inferior a quatro anos.

  • E

    O procedimento comum pode ser ordinário, sumário ou sumaríssimo.