Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre a usucapião familiar, marque a alternativa que NÃO corresponde a um de seus requisitos:


31022|Direito Civil|superior

Sobre a usucapião familiar, marque a alternativa que NÃO corresponde a um de seus requisitos:

  • A

    Divórcio judicial ou extrajudicial devidamente averbado no Registro Civil, ou sentença de reconhecimento e dissolução de união estável transitada em julgado.

  • B

    Imóvel em copropriedade com o ex-cônjuge ou o ex-companheiro.

  • C

    Imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados)

  • D

    Abandono do lar pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro.

  • E

    Exercício da posse exclusiva e ininterrupta pelo requerente por mais de 2 anos.