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Sobre a filiação e o reconhecimento dos filhos, assinale a alternativa correta.


30927|Direito de Família|superior

Sobre a filiação e o reconhecimento dos filhos, assinale a alternativa correta.

  • A

    O filho maior poderá ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.

  • B

    Quando feito em testamento, o reconhecimento de filho poderá ser revogado.

  • C

    Presumem-se concebidos no casamento os filhos havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

  • D

    A confissão materna de per si é suficiente para excluir a paternidade.

  • E

    Mesmo que haja justo interesse, não poderá qualquer pessoa contestar a ação de investigação de paternidade ou de maternidade.