Joaquim, servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho da Wª Região, no exercício da função, com objetivo de prejudicar seu vizinho Antônio, seu ...

30867|Direito Administrativo

TRT-16 Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área

2022

superior

Joaquim, servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho da Wª Região, no exercício da função, com objetivo de prejudicar seu vizinho Antônio, seu antigo desafeto, arquivou indevidamente um processo de reclamação trabalhista em que Antônio figurava como reclamante. Em razão da conduta ilícita de Joaquim, Antônio sofreu danos materiais e morais.

Inconformado com o ocorrido, Antônio ajuizou ação indenizatória em face

A
do TRT da Wª Região, por sua responsabilidade civil objetiva.
B
do TRT da Wª Região, por sua responsabilidade civil subjetiva.
C
de Joaquim, diretamente, por sua responsabilidade civil objetiva.
D
da União, por sua responsabilidade civil subjetiva.
E
da União, por sua responsabilidade civil objetiva.