Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Joana é servidora pública civil federal e, no curso de sua carreira junto à União, se afastou regularmente diversas vezes do exercício das funções, por difer...


30866|Direito Administrativo|superior

Joana é servidora pública civil federal e, no curso de sua carreira junto à União, se afastou regularmente diversas vezes do exercício das funções, por diferentes motivos.

De acordo com a Lei nº 8.112/90, em tese, são considerados como de efetivo exercício todos os afastamentos de Joana em virtude dos fatos abaixo, exceto

  • A

    licença à gestante.

  • B

    exercício de cargo em comissão em órgão do Poder Judiciário do Estado Alfa.

  • C

    desempenho de mandato eletivo federal, inclusive para promoção por merecimento.

  • D

    afastamento para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere.

  • E

    participação em competição desportiva nacional ou convocação para integrar representação desportiva nacional, no País ou no exterior, conforme disposto em lei específica.

    Joana é servidora pública civil federal e, no curso de su...