Em 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região pretende adquirir certos equipamentos que só podem ser fornecidos por empresa exclusiva. Para tanto, o ...

30864|Direito Administrativo|superior

TRT-16 Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área

2022

FGV

Em 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região pretende adquirir certos equipamentos que só podem ser fornecidos por empresa exclusiva. Para tanto, o TRT instaurou um processo administrativo, no bojo do qual restou demonstrada a inviabilidade de competição, por meio de atestado de exclusividade.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação pretendida

A
pode ser feita mediante inexigibilidade de licitação, vedada a preferência por marca específica.
B
pode ser feita mediante dispensa de licitação, vedada a preferência por marca específica.
C
deve ser feita mediante prévia e imprescindível licitação, na modalidade compatível com o valor estimado da contratação.
D
deve ser feita mediante prévia e imprescindível licitação, na modalidade compatível com o objeto da contratação.
E
pode ser feita mediante dispensa de licitação, permitida a preferência por marca específica, desde que com prévia justificativa técnica.

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