João, que cumpria pena em presídio militar em razão da prática de crime, consultou o seu advogado a respeito da possibilidade de lhe ser assegurada assistênc...

tem assegurada a assistência religiosa, mas isto se dará nos termos da lei.

somente teria direito à assistência religiosa caso estivesse em um presídio civil.

não tem direito à assistência religiosa, o que decorre da laicidade do Estado.

tem direito à assistência religiosa, conforme norma constitucional de eficácia plena.

terá direito à assistência religiosa conforme o juízo de conveniência e oportunidade do diretor do presídio.