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João, Oficial de Justiça Avaliador de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de forma livre e consciente, ao cumprir determinado mandado de citação, soli...


30790|Direito Penal|superior

João, Oficial de Justiça Avaliador de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de forma livre e consciente, ao cumprir determinado mandado de citação, solicitou para si, a Pedro, reclamado que estava sendo citado, diretamente, vantagem indevida consistente em dez mil reais, para demorar algumas semanas para proceder à devolução do mandado cumprido no cartório da Vara Trabalhista que o expediu. Em razão de ter recebido a citada quantia de Pedro, o servidor João retardou a devolução do mandado em quase dois meses.

No caso em tela, na esfera penal, João cometeu crime de

  • A

    menor potencial ofensivo.

  • B

    corrupção passiva, com causa de aumento de pena.

  • C

    concussão, com causa de aumento de pena.

  • D

    corrupção passiva, de forma qualificada.

  • E

    prevaricação, de forma qualificada.