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Atenção : A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Com relação aos ...


30551|Direito Constitucional|superior

Atenção

: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988.

Com relação aos recursos minerais e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:

  • A

    apenas os recursos minerais pertencem à União, excluindo-se os do subsolo.

  • B

    são bens da União, excluindo-se os recursos minerais do subsolo.

  • C

    apenas os recursos minerais pertencem à União, inclusive os do subsolo.

  • D

    apenas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem à União.

  • E

    são bens da União, inclusive os recursos minerais do subsolo.