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A respeito do controle de convencionalidade, é INCORRETO afirmar:


30336Questão anuladaAnulada|Direitos Humanos|superior

A respeito do controle de convencionalidade, é INCORRETO afirmar:

  • A

    É realizado de forma concentrada pelo STF via Adin, ADECON ou ADPF.

  • B

    As normas de procedimento domésticas não estão sujeitas ao controle de convencionalidade, que se limita apenas às normas de direito material.

  • C

    O controle complementar é realizado pelas cortes internacionais caso o Poder Judiciário de origem não a tenha controlado ou a tenha realizado de forma insuficiente.

  • D

    É realizado de forma difusa por qualquer juízo ou tribunal, inclusive o STF em julgamento de RE.

  • E

    É exercido de forma secundária, em nosso entorno geográfico, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e de forma primária pelo Poder Judiciário interno.