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Assinale a alternativa INCORRETA.


30297|Direito Processual Civil|superior

Assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    A legislação processual civil, como regra, distribui estaticamente o ônus da prova entre as partes.

  • B

    A legislação processual civil adotou a possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova.

  • C

    O juiz não pode aplicar as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece.

  • D

    As partes podem convencionar a distribuição diversa do ônus da prova, desde que não envolva direito indisponível e não torne excessivamente difícil o exercício do direito por uma delas.

  • E

    O juiz pode aplicar as regras de experiência técnica, ressalvado o exame pericial.