A classificação da despesa pública é estruturada para atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públi...

30216|Administração Pública|superior

2022

FGV

A classificação da despesa pública é estruturada para atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas, tais como os poderes públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral. A classificação da despesa por identificador de resultado primário é de caráter indicativo e tem como finalidade auxiliar a apuração do resultado primário, pelo confronto com as receitas primárias. Ao avaliar a meta de resultado primário e o resultado alcançado ao final de um exercício, deve-se considerar que:

A
é facultada a vinculação com a meta de resultado nominal;
B
as despesas discricionárias não devem afetar o resultado primário;
C
todas as despesas primárias devem ser incluídas na meta de resultado primário;
D
as despesas que devem ser incluídas no resultado primário são de caráter obrigatório;
E
há classificação específica para despesas decorrentes de emendas parlamentares impositivas.

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