De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa

não pode ser judicialmente declarada sem que haja requerimento de algum dos seus sucessores.

pode ser declarada mesmo sem decretação de ausência.

só pode ser declarada se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

não autoriza a abertura da sucessão antes de decorridos dez anos do trânsito em julgado da sentença que a declarar.

pode ser registrada em registro público independentemente de declaração judicial em casos de catástrofes naturais.