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Considere as assertivas abaixo a respeito das nulidades no Processo do Trabalho. I. O princípio que norteia a declaração de nulidade no Processo do Trabalho ...


29867|Direito do Trabalho|superior

Considere as assertivas abaixo a respeito das nulidades no Processo do Trabalho.

I. O princípio que norteia a declaração de nulidade no Processo do Trabalho é o do não prejuízo ao reclamante, hipossuficiente na relação.

II. As nulidades só serão declaradas mediante provocação das partes em qualquer circunstância, devendo sempre ser alegada por escrito em razões finais.

III. A declaração de nulidade de um ato processual maculará todos os atos praticados posteriormente.

IV. Eventual nulidade só será declarada se não for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

  • A

    I e III.

  • B

    II e IV.

  • C

    IV.

  • D

    II e III.

  • E

    I, II e IV.

    Considere as assertivas abaixo a respeito das nulidades n...