Considere os seguintes itens: I. Parte não representada por advogado. II. Parte ou terceiro obrigado, para comparecimento à audiência. III. Perito, para c...

29847|Direito do Trabalho

TRT-23 Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

2022

superior

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 841
Código de Processo Civil, art. 247º - 249º

Considere os seguintes itens:

I. Parte não representada por advogado.

II. Parte ou terceiro obrigado, para comparecimento à audiência.

III. Perito, para ciência de sua nomeação, bem como da decisão que arbitrar seus honorários.

IV. Leiloeiro.

V. Entes Públicos (União, Estado e Município).

Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, as notificações, citações e intimações serão realizadas por Oficial de Justiça, na forma da lei, para o que consta em

A
III e IV, apenas.
B
I e II, apenas.
C
V, apenas.
D
I, II e V, apenas.
E
I, II, III, IV e V.