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De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, considere as seguintes condutas praticadas por servidores públicos estáveis: I. atestar falsamente ...


29788|Direito Administrativo|superior

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, considere as seguintes condutas praticadas por servidores públicos estáveis:

I. atestar falsamente a prestação de serviço.

II. deixar de atender notificação para prestar depoimento em processo disciplinar.

Nestes casos, os servidores estão sujeitos à penalidade de

  • A

    advertência escrita.

  • B

    suspensão, que poderá ser aplicada enquanto os servidores estiverem afastados por motivo de gozo de férias regulamentares.

  • C

    suspensão, que não poderá exceder a 60 dias..

  • D

    suspensão e advertência verbal, respectivamente.

  • E

    suspensão, que não poderá exceder a 90 dias.