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Assinale a altemativa CORRETA a propósito da proteção do conjunto-imagem dos produtos:


29715|Direito Empresarial|superior
2022
TRF - 3ª Região

Assinale a altemativa CORRETA a propósito da proteção do conjunto-imagem dos produtos:

  • A

    Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o conjunto-imagem depende de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

  • B

    A proteção do conjunto-imagem decorre da proteção da propriedade intelectual e da vedação à concorrência desleal.

  • C

    Considera-se que não há plena identidade conceitual entre as expressões “conjunto-imagem” e “trade-dress”.

  • D

    Para a configuração da prática da concorrência desleal no uso do conjunto-imagem basta a demonstração da confusão ou associação indevida.