Na chamada autoria colateral, não há vínculo subjetivo entre os autores.
B
Os únicos requisitos do concurso de pessoas são: pluralidade de participantes; pluralidade de condutas; relevância causal de cada conduta; e identidade de infração penal.
C
O crime de aborto com o consentimento da gestante não configura exceção à teoria monista unitária do concurso de pessoas.
D
O delito de associação para o tráfico de drogas possui natureza hedionda.
