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Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade com finalidade não econômica. N...


29484|Direito Civil|médio

Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade com finalidade não econômica.

Nesse caso, é correto afirmar que:

  • A

    haverá, entre os quatro, direitos e obrigações recíprocos;

  • B

    o estatuto poderá instituir categorias pelas quais alguns deles tenham vantagens especiais;

  • C

    sua participação na pessoa jurídica será transmitida aos seus herdeiros, se o estatuto não dispuser o contrário;

  • D

    competirá exclusivamente à assembleia geral alterar o estatuto;

  • E

    sob pena de anulação, o estatuto deve conter, entre outros elementos, a denominação, os fins e a sede da pessoa jurídica.