João, servidor público estável, foi demitido do serviço público após regular processo administrativo. Em razão da vacância, Maria foi nomeada para ocupar o r...

29478|Direito Administrativo|médio

2021

FGV

João, servidor público estável, foi demitido do serviço público após regular processo administrativo. Em razão da vacância, Maria foi nomeada para ocupar o respectivo cargo de provimento efetivo. Quatro anos depois, a demissão de João foi invalidada por sentença judicial, sendo determinada a sua reintegração no antigo cargo, que fora ocupado por Maria.

À luz da sistemática constitucional, Maria:

A
pode permanecer no cargo, desde que João seja indenizado;
B
deve ser afastada do cargo, com direito a indenização;
C
deve ser demitida, sem direito a indenização;
D
pode ser posta em disponibilidade;
E
deve ser exonerada.

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