O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em outubro de 2021, com vistas a fomentar a capacitação e a qualificação de seus servidores, pretende contratar ...

29475|Direito Administrativo|médio

2021

FGV

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em outubro de 2021, com vistas a fomentar a capacitação e a qualificação de seus servidores, pretende contratar determinada sociedade empresária de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O valor estimado da contratação é de quinhentos mil reais e atende ao princípio da economicidade.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação almejada deve ocorrer mediante:

A
dispensa de licitação, por expressa previsão legal;
B
inexigibilidade de licitação, por expressa previsão legal;
C
processo licitatório obrigatório, na modalidade pregão, pela natureza do serviço a ser contratado;
D
processo licitatório obrigatório, na modalidade leilão, pelo valor do contrato a ser firmado;
E
processo licitatório obrigatório, na modalidade concorrência, pelo valor do contrato a ser firmado.

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