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Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:


29386|Direito Penal|superior

Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:

  • A

    a não consumação, por circunstâncias alheias à vontade do agente, é compatível com a desistência voluntária;

  • B

    o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do iter criminis;

  • C

    as circunstâncias inerentes à vontade do agente são irrelevantes para a configuração da desistência voluntária;

  • D

    o arrependimento eficaz e a desistência voluntária somente são aplicáveis a delito que não tenha sido consumado;

  • E

    o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do elemento subjetivo da conduta.