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Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não havendo nascituros ou filhos, após saneado o feito, manifestam ao juiz a pretensão ...


29363|Direito Processual Civil|superior

Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não havendo nascituros ou filhos, após saneado o feito, manifestam ao juiz a pretensão de convolar o processo para divórcio consensual, é correto afirmar que:

  • A

    não é possível a alteração objetiva da demanda, uma vez operado o saneamento do processo;

  • B

    não é possível a alteração objetiva da demanda, uma vez já estabilizada com a citação;

  • C

    é possível a alteração subjetiva da demanda, uma vez que não há impedimento temporal na lei;

  • D

    é possível a alteração da demanda, uma vez que as partes estão impedidas de obter escritura pública para o divórcio;

  • E

    é possível a alteração da demanda, uma vez que, no caso, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita.