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Em consonância com as normas constitucionais, trata-se de princípio pertencente às relações internacionais da República Federativa do Brasil:


29134|Direito Constitucional|médio
DPE-AMAssistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo
2022
FCC

Em consonância com as normas constitucionais, trata-se de princípio pertencente às relações internacionais da República Federativa do Brasil:

  • A

    Liberdade de expressão.

  • B

    Pluralismo político.

  • C

    Prevalência dos direitos humanos.

  • D

    Liberdade de associação.

  • E

    Livre iniciativa.

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