João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o paga...

29128|Direito Constitucional|médio

DPE-AM Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo

2022

FCC

João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o pagamento de seu décimo terceiro salário deve ser baseado

A
em valor estipulado pelo estatuto da empresa ou fixado em convenção coletiva.
B
no salário-mínimo federal.
C
na alíquota dos encargos previdenciários devidos.
D
no salário-mínimo da sua categoria profissional.
E
em sua remuneração integral.

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