Em um contrato celebrado por duas pessoas jurídicas de grande porte, foi ajustada uma cláusula estabelecendo um negócio processual em caráter pré-processual,...

29075|Direito Processual Civil

2022

superior

Código de Processo Civil, art. 190

Em um contrato celebrado por duas pessoas jurídicas de grande porte, foi ajustada uma cláusula estabelecendo um negócio processual em caráter pré-processual, no sentido de que, em eventual futuro processo judicial entre os contratantes, as partes se comprometiam a não produzir prova testemunhal. Todavia, posteriormente, uma das empresas referidas ajuizou uma demanda em face da outra e requereu a produção de prova testemunhal. A ré não se insurgiu contra esse requerimento, mas apenas afirmou que pretendia produzir prova documental.

Partindo-se da premissa de que o referido negócio processual é válido, é correto afirmar que a referida prova testemunhal:

A
poderá ser produzida, pois a inércia da parte ré em arguir a referida cláusula configura a extinção do negócio processual;
B
não poderá ser produzida, uma vez que o contrato é válido e vincula as partes e o juiz no processo;
C
não poderá ser produzida, pois a parte ré somente protestou pela prova documental;
D
poderá ser produzida, pois o juiz não está vinculado aos negócios processuais estabelecidos pelas partes;
E
não poderá ser produzida, uma vez que já haverá produção de prova documental.