No dia 3 de junho de 2019, Vitor, revoltado com a intenção de sua companheira Rosa de terminar o relacionamento, faz um grande buraco no quintal da residênci...

29017|Direito Penal|superior

MPE-RJ Analista do Ministério Público - Processual

2019

FGV

No dia 3 de junho de 2019, Vitor, revoltado com a intenção de sua companheira Rosa de terminar o relacionamento, faz um grande buraco no quintal da residência e surpreende sua companheira com um forte golpe de pá na sua cabeça. Em seguida, apesar de saber que aquele golpe não seria suficiente para causar a morte de Rosa, a joga no interior do buraco, com a intenção de persistir nos golpes, causar sua morte e, em seguida, esconder o corpo. Ocorre que Rosa começa a chorar e implora para que Vitor pense na filha do casal. Vitor, então, cessa sua conduta, ajuda Rosa a sair do buraco e permite que ela vá se limpar, ocasião em que a vítima pula pela janela do banheiro e informa os fatos a policiais militares que passavam pela localidade. É constatada a existência de lesões de natureza leve na vítima.

Considerando apenas as informações expostas, a conduta de Vitor configura:

A
tentativa de homicídio qualificado por ser contra a mulher, por condição do sexo feminino;
B
lesão corporal qualificada por ser contra companheira, em razão do arrependimento eficaz;
C
lesão corporal qualificada por ser contra companheira, em razão da desistência voluntária;
D
fato atípico, em razão do arrependimento eficaz;
E
fato atípico, em razão da desistência voluntária.

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