Rejane mora com seu filho menor na comunidade do Milharal, onde vem disputando com seu vizinho parte de um terreno. O vizinho, contudo, ameaçou a integridade...

28994|Direito Civil|superior

MPE-RJ Analista do Ministério Público - Processual

2019

FGV

Rejane mora com seu filho menor na comunidade do Milharal, onde vem disputando com seu vizinho parte de um terreno. O vizinho, contudo, ameaçou a integridade de seu filho para que ela assinasse acordo de transação, pelo qual renunciava a direitos sobre o terreno.

Diante disso, o referido acordo é:

A
nulo, em razão do objeto ilícito;
B
nulo, em razão da ausência de vontade;
C
anulável, em razão de estado de perigo;
D
anulável, em razão de coação;
E
anulável, em razão de dolo.

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