Eudora e Janice, primas, namoram há três anos e decidiram levar o relacionamento para um nível mais sério. Por isso, no dia dos namorados, noivaram e iniciar...

28993|Direito de Família|superior

MPE-RJ Analista do Ministério Público - Processual

2019

FGV

Eudora e Janice, primas, namoram há três anos e decidiram levar o relacionamento para um nível mais sério. Por isso, no dia dos namorados, noivaram e iniciaram o procedimento de habilitação para o casamento civil. No ano de 2019, o casamento civil foi celebrado.

De acordo com o atual sistema jurídico brasileiro, o casamento é:

A
nulo;
B
inexistente;
C
válido;
D
anulável;
E
ineficaz.

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