O Tribunal de Justiça do Estado Alfa julgou improcedente mandado de segurança de sua competência originária. A ordem postulada foi denegada em acórdão manife...

28981|Direito Processual Civil|superior

MPE-RJ Analista do Ministério Público - Processual

2019

FGV

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa julgou improcedente mandado de segurança de sua competência originária. A ordem postulada foi denegada em acórdão manifestamente contrário à Constituição da República de 1988.

Considerando o exaurimento da referida instância e a dicotomia entre os recursos constitucionais de fundamentação livre e os de fundamentação vinculada, o referido acórdão somente pode ser impugnado por meio de recurso de fundamentação:

A
livre, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal;
B
livre, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça;
C
vinculada, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal;
D
vinculada, a ser julgado pelo próprio Tribunal de Justiça;
E
vinculada, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

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