Pedro, membro do Ministério Público do Estado Alfa, decidiu se inscrever em concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo efetivo WW, afeto...

28961|Direito Administrativo|superior

MPE-RJ Analista do Ministério Público - Processual

2019

FGV

Pedro, membro do Ministério Público do Estado Alfa, decidiu se inscrever em concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo efetivo WW, afeto ao exercício do magistério em universidade federal.

Considerando que Pedro também exercia o magistério em uma universidade estadual, é correto afirmar que ele:

A
poderá tomar posse no cargo efetivo WW, por expressa autorização constitucional;
B
só poderá tomar posse no cargo efetivo WW caso seja posto em disponibilidade no Ministério Público;
C
não poderá tomar posse no cargo efetivo WW, enquanto não for exonerado do outro cargo afeto ao magistério;
D
só poderá acumular o cargo efetivo WW caso os horários sejam compatíveis, observado o teto remuneratório;
E
poderá tomar posse no cargo efetivo WW, mas terá que optar pela remuneração de um dos cargos de magistério.

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