Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Florêncio e Nair eximiram-se de obrigação legal a todos imposta. Ele, por motivo de convicção política, e ela, por motivo de crença religiosa. De acordo com ...


28821|Direito Constitucional|médio

Florêncio e Nair eximiram-se de obrigação legal a todos imposta. Ele, por motivo de convicção política, e ela, por motivo de crença religiosa. De acordo com a Constituição Federal, por essas razões,

  • A

    Florêncio e Nair poderão ser privados de direitos, ainda que cumpram prestação alternativa, tendo em vista que ninguém poderá deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

  • B

    apenas Florêncio poderá ser privado de direitos, independentemente de cumprimento de prestação alternativa, garantida a liberdade de crença religiosa a Nair.

  • C

    apenas Nair poderá ser privada de direitos, independentemente de cumprimento de prestação alternativa, garantida a liberdade de manifestação de pensamento a Florêncio.

  • D

    Florêncio e Nair poderão ser privados de direitos se se recusarem a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

  • E

    nem Florêncio nem Nair poderão ser privados de direitos, ainda que se recusem a cumprir prestação alternativa, tendo em vista a garantia constitucional de proteção dos direitos e garantias fundamentais.