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No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao plano diretor, assinale a afirmativa correta.


28690|Direito Ambiental|superior

No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao plano diretor, assinale a afirmativa correta.

  • A

    No caso da realização de empreendimentos ou atividades em áreas de especial interesse turístico, os recursos técnicos e financeiros para a elaboração do plano diretor poderão estar inseridos entre as medidas de compensação eventualmente adotadas.

  • B

    O plano diretor somente englobará o território do Município como um todo nas cidades com mais de quinhentos mil habitantes.

  • C

    O Município ficará dispensado da elaboração de projeto específico para aprovação de projetos de parcelamento do solo em novo perímetro urbano quando o plano diretor contemplar diretrizes para a preservação e ocupação das áreas verdes municipais, com vistas à redução da impermeabilização das cidades.

  • D

    No caso de cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.