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Aquiles, nascido em 30/07/1994, réu primário, cometeu, em 24/06/2015, o crime de homicídio simples tentado, sendo condenado, por sentença recorrível, à pena ...


28633|Direito Penal|superior

Aquiles, nascido em 30/07/1994, réu primário, cometeu, em 24/06/2015, o crime de homicídio simples tentado, sendo condenado, por sentença recorrível, à pena de 4 (quatro) anos e 3 (três) meses de reclusão em regime semiaberto.

Considerando esse caso, assinale a afirmativa correta.

  • A

    A prescrição da pretensão punitiva estatal ocorre em 12 (doze) anos.

  • B

    A prescrição da pretensão punitiva estatal ocorre em 6 (seis) anos.

  • C

    A prescrição da pretensão punitiva estatal ocorre em 8 (oito) anos.

  • D

    A prescrição da pretensão punitiva estatal ocorre em 16 (dezesseis) anos.