Letícia tem 17 anos de idade e sofre de enfermidade mental que a impossibilita, de modo permanente, de exprimir sua vontade. Fernando, por sua vez, possui 21...

28581|Direito Civil|superior

TRT-9 Analista Judiciário - Área Judiciária

2022

FCC

Letícia tem 17 anos de idade e sofre de enfermidade mental que a impossibilita, de modo permanente, de exprimir sua vontade. Fernando, por sua vez, possui 21 anos de idade e, por conta de deficiência mental, tem o discernimento reduzido. De acordo com a atual redação do Código Civil,

A
Letícia é relativamente incapaz, ao passo que Fernando não incorre em hipótese de incapacidade, absoluta ou relativa.
B
Letícia e Fernando são relativamente incapazes.
C
Letícia e Fernando são absolutamente incapazes.
D
nem Letícia, nem Fernando incorrem em hipótese de incapacidade, absoluta ou relativa.
E
Letícia é relativamente incapaz, mas deixará de sê-lo ao completar 18 anos, ao passo que Fernando é absolutamente incapaz.

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