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Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considere: I. É cabível em todas as fases do processo, sendo que na fase de conhecimento, n...


28572|Direito do Trabalho|superior

Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considere:

I. É cabível em todas as fases do processo, sendo que na fase de conhecimento, no processo trabalhista, da decisão que acolher ou rejeitar o incidente, por se tratar de decisão interlocutória, não cabe recurso de imediato.

II. Instaurado o incidente, o sócio será citado para manifestar-se, podendo juntar prova documental no prazo de 8 dias.

III. Se for instaurado originariamente nos Tribunais, da decisão proferida pelo relator, poderá ser interposto agravo interno.

IV. A instauração no processo do trabalho não suspenderá o feito, devendo a parte ingressar com medida judicial própria solicitando tal providência, se quiser.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A

    III e IV.

  • B

    II e III.

  • C

    I e IV.

  • D

    II e IV.

  • E

    I e III.