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O único vizinho de Antônio tinha o hábito de escutar música todos os dias, em volume elevado, até o início da madrugada. De acordo com a Constituição Federal...


28509|Direito Constitucional|médio

O único vizinho de Antônio tinha o hábito de escutar música todos os dias, em volume elevado, até o início da madrugada.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, para solucionar o problema, Antônio:

  • A

    deve procurar a Advocacia-Geral da União, de modo que o problema seja resolvido em caráter nacional;

  • B

    caso seja hipossuficiente, deve procurar a Defensoria Pública, pois a questão envolve um interesse individual;

  • C

    deve procurar uma associação constituída há pelo menos 1 (um) ano, que poderá defender a sua cidadania;

  • D

    deve procurar o Ministério Público, pois a poluição sonora afronta o meio ambiente;

  • E

    deve procurar a Procuradoria Geral do Município, responsável pela resolução dos problemas locais.