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Osmar estava em sua residência e foi informado de que deveria permitir a entrada de um policial que estava portando um mandado judicial de busca e apreensão,...


28507|Direito Constitucional|médio

Osmar estava em sua residência e foi informado de que deveria permitir a entrada de um policial que estava portando um mandado judicial de busca e apreensão, a ser cumprido justamente em sua residência.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o ingresso na residência de Osmar, sem o seu consentimento, para o cumprimento do referido mandado:

  • A

    poderia ocorrer em qualquer dia ou horário;

  • B

    deveria ocorrer em certo horário, que deve ser indicado pela autoridade judicial;

  • C

    deveria ocorrer à noite, se autorizado pela autoridade judicial;

  • D

    não poderia ser realizado à noite, ainda que Osmar seja muito perigoso;

  • E

    não poderia ocorrer no final de semana.