Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de provim...

28446|Administração Pública|médio

2018

FUNDATEC

Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de provimento em cargo público Reversão ocorre quando o servidor:

A
Retorna à atividade, quando invalidada a sua demissão.
B
Retorna à atividade, caso o servidor sucessor da vaga não tenha passado no estágio probatório.
C
Retorna à atividade após aposentadoria por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.
D
Retorna à atividade após limitação que tenha sofrido em sua capacidade física.
E
Investe em cargo de atribuições mais compatíveis com a sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

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