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A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabeleceu a observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade administrativa, da pub...


28435|Direito Constitucional|médio

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabeleceu a observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade administrativa, da publicidade e da eficiência. Além de reproduzir os princípios da Constituição Federal de 1988, estabeleceu, expressamente, a observância dos princípios da __________ e da __________, entre outros, como orientação para a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios gaúchos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

  • A

    legitimidade – participação

  • B

    participação – subsidiariedade

  • C

    economicidade – reserva do possível

  • D

    legitimidade – proibição de retrocesso

  • E

    economicidade – obrigatoriedade do cumprimento dos contratos administrativos