No que diz respeito à licença para concorrer a mandato público eletivo, assinale a alternativa correta.

28421|Administração Pública|médio

2018

FUNDATEC

Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

A
O servidor não poderá permanecer em licença por prazo superior a 12 (doze) meses.
B
O servidor eleito ficará afastado do exercício do cargo a partir da diplomação.
C
O servidor eleito para mandato público estadual perceberá as vantagens do seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, caso haja compatibilidade de horário.
D
No caso de afastamento do cargo em razão de ser eleito para mandato público, o servidor continuará contribuindo para o órgão da previdência e assistência do Estado, como se em exercício estivesse.
E
O servidor investido em mandato eletivo poderá ser removido ou redistribuído de ofício para localidade diversa daquele onde exerce o mandato.

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